Câmara de Itapira aprova aumento de 88% dos salários dos vereadores

Em duas sessões extraordinárias realizadas no dia 29, no período da manhã, a Câmara Municipal de Itapira aprovou o projeto de lei nº 34/24, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, composta pela vereadora Beth Manoel e pelos vereadores Fábio Galvão e André Siqueira, que fixa o subsídio dos vereadores do município para a próxima legislatura, passando dos atuais R$ 5.264,05 para R$ 9.890,00, sem contar descontos de impostos. Essa mudança configura um aumento expressivo de aproximadamente 88%.

A sessão ordinária da última quinta, que votaria esse projeto, começou 15 minutos antes do usual e, com uma pauta reduzida, durou apenas 20 minutos. Houve a interpretação de que essa poderia ser uma manobra para evitar que a população chegasse para dialogar no dia previsto para a discussão do projeto. Com isso, o mandato do PSOL pediu vistas, adiando a votação, entendendo que um projeto de tamanha relevância social não poderia ser votado daquela forma atropelada. Entretanto, o partido já havia deixado claro, via redes sociais, o posicionamento contrário à proposta. 

Com o adiamento, o presidente da Câmara, Mino Nicolai, poderia convocar sessões extraordinárias a partir de 48h depois do pedido de vistas. A convocação foi recebida pelos vereadores na sexta-feira, mas não foi divulgada pelos veículos oficiais do legislativo. O horário escolhido também pode ter afetado a participação popular, que foi mais intensa pelas redes sociais durante e depois da sessão.

Toda a base do atual governo municipal votou a favor: André Siqueira (MDB), Fábio Galvão dos Santos (PSD), Luan Rostirolla (PSD), Beth Manoel (MDB) e Maísa Fernandes (PSD). O vereador Leandro Sartori, representando a posição definida coletivamente no PSOL, votou contra o projeto. Os vereadores César da Farmácia, Carlos Briza (PP) e Carlinhos Sartori (PSDB) se ausentaram, e somente Carlinhos apresentou justificativa à falta. O vereador Mino Nicolai (MDB), por ser o presidente da casa, só votaria em caso de empate, mas se posicionou a favor da medida, argumentando que o último reajuste salarial da vereança ocorreu em 2014 e, portanto, Itapira estaria defasada em relação a outros municípios.

O PSOL entende que as prioridades pautadas na Câmara devem ser outras, a exemplo da valorização dos servidores públicos, que tiveram aumento de aproximadamente 4,5%. Além disso, a posição do partido é histórica e segue os princípios políticos da sua atuação, visto que, em todos os âmbitos, a sigla vota contra aumentos interpretados como abusivos. Para Daphne Goulart, presidenta do diretório municipal do PSOL em Itapira, “sugerir o aumento salarial de 88% daqueles que supostamente são representantes do povo é, no mínimo, distante da realidade de milhões de brasileiras e brasileiros, que a cada ano veem um aumento salarial atômico diante das dificuldades econômicas que enfrentam. É colaborar para a visão hierárquica que se tem sobre a política e para o descolamento entre o representante e suas bases”. Segundo Sartori, que protagonizou o único voto contrário, “o partido luta para que nossa bancada se amplie na Câmara e tenha mais peso nas votações, para que não haja dúvidas de que nossos votos não são ‘fachada’ ou ‘estratégia’ eleitoreira. Ter mais representantes da esquerda vai contribuir para o fortalecimento de uma nova forma de fazer política na cidade, que priorize os interesses populares sem que isso cause estranhamento na população”.