Leandro Sartori cobra explicações sobre rescisão que pode colocar em risco R$ 1,4 milhão para a iluminação pública

O vereador Leandro Sartori intensificou a fiscalização sobre a rescisão do contrato firmado entre a Prefeitura de Itapira e a empresa Pyralis para a modernização da iluminação pública do município. A iniciativa ocorreu após surgirem indícios de que a decisão pode colocar em risco um investimento de R$ 1.414.158,47, integralmente financiado pelo Governo Federal, sem necessidade de contrapartida financeira do município.

Nas últimas semanas, Sartori apresentou dois requerimentos cobrando esclarecimentos do Poder Executivo sobre os fundamentos da rescisão contratual. Agora, um documento protocolado pela própria empresa na Câmara Municipal trouxe novas informações que reforçam a necessidade de investigação e transparência sobre o caso.

De acordo com o documento protocolado pela empresa, o projeto havia sido aprovado no âmbito do PROCEL RELUZ, programa federal voltado à modernização da iluminação pública e à promoção da eficiência energética nos municípios. A proposta passou por análise técnica da ENBPar, empresa pública responsável pela gestão nacional do programa, que aprovou a liberação de R$ 1.414.158,47 em recursos não reembolsáveis para Itapira.

O investimento permitiria a substituição de 1.194 luminárias convencionais por equipamentos de tecnologia LED, reduzindo o consumo de energia elétrica e gerando uma economia anual estimada em R$ 278 mil para o município. Na prática, seria uma modernização da iluminação pública financiada com recursos federais, sem necessidade de utilização de recursos próprios da Prefeitura.

Ainda conforme o material encaminhado pela empresa, a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Obras para a rescisão teria sido a existência de uma exigência interna para utilização de luminárias com potência superior à prevista no projeto. A empresa afirma, porém, que essa exigência aparentemente não constava no edital, no contrato ou em qualquer documento oficial da licitação. Também sustenta que não lhe foi apresentado estudo técnico que demonstrasse a necessidade dessa alteração.

Embora essas alegações tenham sido apresentadas pela empresa e ainda dependam de manifestação oficial da Prefeitura, o conteúdo reforçou a preocupação do vereador sobre os motivos que levaram ao rompimento do contrato e sobre os possíveis impactos para o município.

Diante disso, Sartori protocolou um requerimento direcionado à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Obras solicitando informações sobre a suposta norma interna utilizada para justificar a decisão, bem como os estudos técnicos que eventualmente embasaram essa exigência. Em outro requerimento, encaminhado ao prefeito, o parlamentar questiona as razões da rescisão e solicita esclarecimentos sobre o risco de perda dos recursos federais.

Para Leandro Sartori, a situação exige respostas claras e fundamentadas.

“Se existiam motivos técnicos para romper esse contrato, eles precisam ser apresentados com transparência. Estamos falando de um investimento superior a R$ 1,4 milhão, totalmente financiado pelo Governo Federal, que poderia modernizar a iluminação da cidade sem custo para o município. Vou continuar fiscalizando, cobrando explicações e garantindo que o interesse da população seja preservado.”

O vereador afirma que continuará acompanhando o caso até que todas as informações sejam esclarecidas e que a população tenha acesso aos fundamentos que motivaram a decisão administrativa.